Apesar da polêmica, os puxadinhos de bares e restaurantes são um ótimo negócio para os comerciantes. Entretanto, apesar da existência do Decreto 322, que regulamenta a instalação de cadeiras removíveis e mesas na calçada, muitos comerciantes não utilizam esse espaço para ampliar o estabelecimento, perdendo a oportunidade de atender mais pessoas e, assim, vender mais.

A polêmica se dá ao fato de que a legislação, nas principais cidades do país, está desatualizada. Somado a isso, muitos comerciantes não respeitam a lei e acabam instalando mesas e cadeiras fixas, se apropriando do espaço público e não oferecendo espaço para os pedestres transitarem nas calçadas, forçando-os a andarem nas ruas correndo risco de sofrerem um acidente.

Como a lei funciona na prática?

Como a legislação está desatualizada na maioria das cidades do país, muitos comerciantes ficam em dúvida em relação à apropriação das calçadas. Confira a seguir como funciona a lei em algumas das principais cidades do Brasil:

São Paulo

Em São Paulo, os bares e restaurantes também podem colocar cadeiras e mesas no passeio público. Porém, devem atender algumas exigências, tais como:

  • a instalação das mesas e cadeiras não poderá atrapalhar o trânsito dos pedestres;
  • os estabelecimentos deverão respeitar uma faixa mínima de 1,10 m;
  • é proibida a colocação, nesses espaços, de caixas de som, alto-falantes e quaisquer outros aparelhos que reproduzam sons.

Rio de Janeiro

A lei da cidade de SP funciona de forma semelhante na cidade maravilhosa. No RJ, os comerciantes não poderão utilizar mobiliários de estrutura fixa, devendo estes serem removíveis. É preciso respeitar uma faixa de 1,20 m para que os pedestres possam transitar livremente.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil sancionou um projeto de Lei de 358/2013 que autoriza bares e restaurantes a colocarem mesas e cadeiras nas calçadas, desde que tenham a largura igual ou superior a 2,70 metros. A legislação atual prevê que os estabelecimentos reservem uma largura mínima de 1 metro para os pedestres circularem sem problemas.

Quais as vantagens do “puxadinho”?

Geralmente, há uma taxa cobrada pela prefeitura para esses puxadinhos. O valor dessa taxa varia com a legislação de cada cidade. Mas, apesar disso, há inúmeras vantagens em utilizar o puxadinho em seu bar ou restaurante.

A primeira delas é a mais evidente: a expansão. Muitos estabelecimentos utilizam essa área externa para receber mais pessoas, especialmente fumantes, que desejam desfrutar da comida/bebida em um ambiente aberto, criando uma espécie de segundo ambiente.

Outra vantagem é a capacidade de receber clientes, que aumenta consideravelmente. Em uma calçada larga, é possível adicionar um toldo, mesas e cadeiras, criando uma extensão de seu bar/restaurante. Contudo, é importante verificar o que a legislação local diz. O ponto mais importante é sempre deixar um espaço suficiente para que as instalações da extensão de seu estabelecimento não atrapalhem a circulação das pessoas.

Utilizar mesas na calçada é correto?

Desde que seu estabelecimento esteja dentro da lei e atenda todos os requisitos necessários, sim, é correto. A ideia é saber utilizar o recurso para atrair mais clientes, respeitando a legislação para não ter problemas com a Prefeitura mais tarde.

Você verá que com a implementação correta das cadeiras e mesas na calçada, o movimento aumentará. Com ele vem também mais receitas e lucro para seu estabelecimento. Contudo, é importante lembrar, mais uma vez, que é necessário consultar as leis sobre a apropriação de passeio público de sua cidade para não ter nenhum problema legal.

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Bruno é aficionado por tecnologia e por negócios, adora ver como essas duas coisas podem ser combinadas para melhorar a vida e as experiências das pessoas. Ele é engenheiro, "computeiro" e sócio do isyBuy, onde trabalha para que as pessoas parem de desperdiçar o que elas tem de mais precioso na vida: seu tempo